Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Há uma questão preliminar pelo caso Maluf que demandará análise Muito mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vãeste, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento por HC contra decisão de ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações de desemprego, por destinação indevida da pensãeste e da prestação por alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Dados divulgados pelo TST indicam que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica elevada produtividade da Corte, contudo, de modo a o mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria Destes processos de que tramitam na Justiça do Manejorefregatráfego poderiam ser resolvidos do maneira pacíTeimavive. (Clique cá)

Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar o registro civil, prenome e gênero, exatamente de que nãeste tenham realizado cirurgia de redesignação por sexo.

A decisão Derivado do o cabimento ou não de HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo exatamente dia em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento por HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, o HC mal foi admitido porque a votaçãeste Derivado do se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal para de que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Dada a excelência e a abrangência do manejorefregatráfego, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram que a dissertaçãeste, com as devidas adaptações, seja transformada em um livro por doutrina.

Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição por como as empresas devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações do pacto utilizando a CIPA. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em Leia mais Aqui domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado do saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual tem tais como objetivo levar ao conhecimento de todos ESTES contribuintes a existência Leia o artigo completo dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Nãeste há dúvida de que estamos em 1 momento de ânimos acirrados, e de que, pelo andar da carruagem, podem ficar ainda piores.

Quando os frades pensaram em rir por tua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "bastante Muito mais provável 1 boi voar, qual um frade mentir". Vai ver foi o que aconteceu com este TRF, de achar de que era mais fácil existir a antecipaçãeste de tutela do de que o fisco errar.

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência qual marcará este encontro entre agentes do tradicional Comércio do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do mercado securitário, prestadores de serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *